iStock A Organização Marítima Internacional (OMI) aprovou novas regulamentações para o transporte marítimo global, incluindo a implementação de um sistema de penalidades para os navios mais poluentes, impactando diretamente as cadeias de abastecimento globais.
A medida visa acelerar a transição para um setor mais sustentável, com o objetivo de alcançar emissões líquidas zero até 2050.
A iniciativa, considerada histórica, foi aprovada pela Comissão de Proteção do Ambiente Marinho (MEPC 83), numa sessão realizada de 7 a 11 de abril, e que estabeleceu um quadro legal vinculativo que combina limites obrigatórios de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e um mecanismo global de preços para as emissões de carbono.
Tendo em conta a importância do transporte marítimo no fluxo global de mercadorias, estas regulamentações podem impactar diretamente a cadeia de abastecimento, especialmente no setor do retalho, que depende significativamente do transporte de bens via marítima.
“O Quadro Net-Zero da OMI é o primeiro no mundo a combinar limites obrigatórios de emissões e preços das emissões de GEE em todo um setor industrial”, revelou a comunicação da organização.
De acordo com os regulamentos, os navios serão obrigados a cumprir:
- Padrão global de combustível: Os navios deverão reduzir a intensidade de carbono do combustível (GFI) ao longo do tempo, ou seja, a quantidade de gases com efeito de estufa emitidos por unidade de energia utilizada.
- Medida económica global: Navios que excedam os limites de GFI terão de adquirir unidades corretivas para compensar as emissões em excesso, enquanto que os que utilizarem tecnologias com emissões zero ou quase zero poderão beneficiar de incentivos financeiros.
Estas medidas serão obrigatórias para navios de grande porte (superiores a 5.000 toneladas de arqueação bruta), que representam 85% das emissões de CO₂ do transporte marítimo internacional.
“A aprovação estas regulamentações marca um avanço crucial nos nossos esforços conjuntos para combater as alterações climáticas e modernizar o transporte marítimo. Este feito demonstra o compromisso da OMI com as suas metas globais e agora devemos continuar a colaborar, a dialogar e a ouvir-nos uns aos outros, para garantir que possamos criar as condições necessárias para uma implementação bem-sucedida”, referiu o Secretário-Geral da OMI, Arsenio Dominguez.
A adoção formal dos regulamentos está prevista para outubro de 2025, com entrada em vigor em 2027, sendo que, na primavera de 2026, se antecipa uma aprovação de diretrizes detalhadas de implementação.
